Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma e dos serviços de tecnologia de pagamentos disponibilizados pela Korvex Tecnologia ("Korvex"). Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições abaixo.
1. Objeto
A Korvex disponibiliza infraestrutura tecnológica para processamento de pagamentos, gestão de checkout, funis de venda, área de membros, recebimentos e demais funcionalidades correlatas, destinadas a produtores digitais, coprodutores e vendedores ("Usuário").
2. Cadastro e conta
O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso. A Korvex poderá solicitar documentação adicional para verificação de identidade e conformidade, conforme suas políticas de KYC, AML e KYT.
3. Tarifas e recebimentos
A taxa padrão aplicada às transações é de 6,99% + R$1,99 por venda aprovada, podendo ser negociada conforme o volume de faturamento do Usuário. Os prazos de liquidação seguem as condições contratadas (Pix em D0; cartão em D30, com opção de antecipação para D14 ou D2 mediante taxa sob consulta).
4. Responsabilidades do Usuário
- Comercializar apenas produtos e serviços lícitos;
- Cumprir a legislação aplicável e as políticas da Korvex;
- Responder por reembolsos, chargebacks e disputas relativos às suas vendas.
5. Suspensão e encerramento
A Korvex poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou descumpram a legislação vigente. Retenção ou bloqueio de valores ocorre apenas mediante ordem judicial ou fraude comprovada, sempre com comunicação prévia do gerente de conta ao Usuário. A Korvex não pratica reserva de segurança sobre as vendas aprovadas.
6. Limitação de responsabilidade
A Korvex atua como provedora de tecnologia de pagamentos e não se responsabiliza pelo conteúdo, entrega ou qualidade dos produtos comercializados pelos Usuários.
7. Disposições gerais
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente. Fica eleito o foro da comarca da sede da Korvex para dirimir eventuais controvérsias.